Processo 278744/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 09:08
Autuado em 23/04/2018 09:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 374/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   374/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   374/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor atual GELSON KRUK DA COSTA
Gestor das Contas GELSON KRUK DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2019 10:22 Recibo de Petição Intermediária - 315066/19, de 09/05/19 - Protocolo: 315066/19
16/01/2019 10:49 AR do ofício OPD - 2531/18 - GP
09/07/2018 10:28 do Protocolo 483763/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2531/ 2018   
CMEX  06/12/2018 Instrução de Cobrança   1069/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 197/2019
06/11/2018 1943 Acórdão de Parecer Prévio nº 374/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1472/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1053/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2019 15:44 DP  
09/05/2019 13:38 CMEX Informação nº 2501/2019 -
26/02/2019 15:22 DP  
21/02/2019 10:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 146/2019 -
15/02/2019 17:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 197/2019 -
13/12/2018 11:29 CMEX Instrução nº 171/2019 -
12/12/2018 09:52 DP Informação nº 12159/2018 -
07/12/2018 16:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2531/2018 -
05/12/2018 15:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 1069/2018 -
05/12/2018 15:20 CMEX Informação nº 4465/2018 -
05/12/2018 15:20 CMEX Informação nº 4466/2018 -
12/11/2018 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1374/2018 -
12/11/2018 08:37 SMPJTC  
08/11/2018 13:00 5PC Ciência de Decisão nº 219/2018 -
07/11/2018 10:43 SMPjTC  
31/10/2018 10:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 374/2018 -
06/09/2018 12:51 GCAML  
06/09/2018 09:56 SMPJTC  
05/09/2018 11:43 5PC Parecer nº 668/2018 - Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
05/09/2018 09:11 SMPjTC  
10/07/2018 13:41 CGM Instrução nº 3102/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 08:38 DP  
23/04/2018 17:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1053/2018 -
23/04/2018 17:37 CGM Instrução nº 817/2018 - MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 09:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1472/2018 -

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